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Termos e Condições do Usuário

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Generalidades

A Koninklijke DSM N.V., uma empresa localizada em Het Overloon 1, 6411 TE Heerlen, the Netherlands, info@dsm.com registro comercial nº 14022069, nº VAT NL 005887136B02, tem todos os direitos neste site. A parte de generalidades deste site é operada pela Koninklijke DSM N.V. O Web Site contém também outros sites secundários dedicados às diversas unidades de negócio da Koninklijke DSM N.V. Estes sites secundários são operados pela entidade DSM responsável por essa unidade de negócio. As informações sobre a entidade DSM responsável podem ser encontradas no botão “Informações Jurídicas” no menu de navegação esquerdo do site secundário. Neste Web Site ou sites secundários, por vezes, poderemos utilizar “DSM”, “Grupo”, “empresa” ou “nós” para nos referirmos à Koninklijke DSM N.V. ou às suas entidades (a entidade DSM que é responsável pela parte pertinente do Web Site é adiante designada por “DSM”).

Ausência de Garantias e Isenção de Responsabilidade

A DSM recorrerá a todos os esforços razoáveis com vista a fornecer informações atualizadas e precisas neste Web Site, ou através dele, independentemente de assumirem a forma de dados, recomendações, serviços ou outros (adiante designados por “Informações”); DE FORMA EXPRESSA, A DSM RECUSA QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAMENTE À PRECISÃO, ATUALIDADE, INTEGRIDADE E/OU COMERCIABILIDADE OU ADEQUABILIDADE PARA UM FIM ESPECÍFICO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A) DE QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS OU FORNECIDAS ATRAVÉS DESTE WEB SITE E/OU PRODUTO OU SERVIÇO DESCRITO OU PROMOVIDO NO MESMO, INCLUINDO GARANTIAS RELATIVAS À VIOLAÇÃO DE PATENTES, DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DIREITOS DE TERCEIROS.

Informações financeiras

Este Web Site pode incluir informações financeiras. Essas informações financeiras são somente para fins de informações gerais. A DSM não se responsabiliza por danos resultantes de qualquer falta de precisão ou correção contínua de tais informações financeiras. A publicação das informações financeiras, incluindo, mas não limitado a relatórios anuais ou contas anuais neste Web Site não constitui uma publicação oficial e não é vinculativa.

Declarações prospectivas

Este documento pode conter declarações prospectivas com relação ao desempenho e à posição (financeiros) futuros da DSM. Essas declarações estão baseadas nas atuais expectativas, estimativas e projeções da DSM e informações atualmente disponíveis para a empresa. A DSM alerta que tais declarações envolverm determinados riscos e incertezas que são difíceis de prever e, portanto, deve-se ententer que vários fatores podem fazer com que o desempenho e a posição real da empresa difiram materialmente dessas declarações. A DSM não tem nenhuma obrigação de atualizar as declarações contidas neste documento, a menos que exigido por lei.

Responsabilidade

A DSM não será responsável por danos, perdas, reclamações ou lesões de qualquer tipo resultantes do acesso ou incapacidade de acesso a este Web Site, nem pelo fato de se basear nas informações apresentadas neste Web Site, ou através dele, incluindo, entre outros, vírus que possam afetar os equipamentos de informática, software ou dados, salvo se esses danos forem consequência de qualquer conduta propositada ou negligência da parte da DSM. Além disso, a DSM não se responsabilizará pelos danos resultantes da utilização de meios de comunicação eletrônicos, incluindo – entre outros – danos resultantes da falha ou atraso no fornecimento de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou programas de computador utilizados para comunicações eletrônicas e transmissão de vírus,

Produtos e serviços

Todas as informações fornecidas neste Web Site, ou através dele, por ou em nome da DSM relativamente aos seus produtos e serviços, independentemente de assumirem a forma de dados, recomendações ou outros, são consideradas confiáveis, porém, a DSM não assume qualquer responsabilidade resultante da aplicação, processamento ou utilização dessas informações, produtos ou serviços, ou quaisquer consequências a que isso der origem. Todos os produtos e serviços vendidos pelas entidades DSM estão sujeitos aos termos e condições relevantes de venda padrão da DSM.

Propriedade Intelectual

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Informações e/ou materiais fornecidos pelo usuário

A DSM terá a liberdade de utilizar ou copiar todas as informações e/ou materiais (adiante designados por “Materiais”) fornecidos por você em quaisquer comunicações, abrangendo ideias, invenções, conceitos, técnicas, software ou know-how neles divulgados, independentemente do fim a que se destinarem. Esses fins poderão incluir a divulgação a terceiros e/ou o desenvolvimento, fabrico e/ou comercialização de bens ou serviços. A DSM não ficará vinculada a nenhuma obrigação de confidencialidade relativamente a esses materiais. Pelo presente documento, o cliente indeniza e isenta a DSM de responsabilidade de e contra todas as ações, reclamações e obrigações, sofridas e registradas pela DSM em consequência da utilização e/ou exploração dos materiais em violação de direitos (de propriedade intelectual) de terceiros, ou, de outro modo, por atos ilegais em relação a terceiros.

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Divisibilidade

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