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Termos e Condições do Utilizador

Bem-vindo ao Web Site da DSM. Ao utilizar este site, aceita a aplicação dos termos e condições do utilizador do nosso Web Site. Lembramos que os presentes termos e condições poderão ser alterados ao longo do tempo. Aconselha-se aos utilizadores do site que leiam regularmente os termos e condições para verificação de eventuais alterações. Clique aqui para transferir estas condições. As condições estão também disponíveis para consulta na sede da DSM, Het Overloon 1, Heerlen, Países Baixos. Se desejar receber um exemplar em papel destas condições, envie-nos uma mensagem electrónica com a sua morada para info@dsm.com.

Generalidades  

A parte geral deste Web Site é da propriedade e operada por Koninklijke DSM N.V., uma empresa com sede em Het Overloon 1, Heerlen, Países Baixos, info@dsm.com, com o número de matrícula na Conservatória 14022069 e o número de identificação fiscal NL 005887136B02. O Web Site contém também outros sites secundários dedicados às diversas unidades de negócio da Koninklijke DSM N.V. Estes sites secundários são operados pela entidade DSM responsável por essa unidade de negócio. As informações sobre a entidade DSM responsável podem ser encontradas no botão “Informações Jurídicas” no menu de navegação esquerdo do site secundário. Neste Web Site ou sites secundários, por vezes, poderemos utilizar “DSM”, “Grupo”, “empresa” ou “nós” para nos referirmos à Koninklijke DSM N.V. ou suas entidades (a entidade DSM que é responsável pela parte pertinente do Web Site é adiante designada por “ DSM”).

Sem Garantias e Exoneração de Responsabilidade

A DSM recorrerá a todos os esforços razoáveis com vista a fornecer informações actualizadas e precisas neste Web Site, ou através do mesmo, independentemente de assumirem a forma de dados, recomendações, serviços ou outros (adiante designados por “informações”); DE FORMA EXPRESSA, A DSM RECUSA QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAMENTE À PRECISÃO, ACTUALIDADE, PLENITUDE E/OU EXPLORABILIDADE E ADEQUABILIDADE PARA UM FIM ESPECÍFICO DE QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS OU FORNECIDAS ATRAVÉS DE WEB SITE E/OU PRODUTO OU SERVIÇO DESCRITO OU PROMOVIDO NO MESMO, INCLUINDO GARANTIAS RELATIVAS À VIOLAÇÃO DE PATENTES, DIREITOS DE AUTOR OU OUTROS DIREITOS DE TERCEIROS.

Responsabilidade

A DSM não será responsável por danos, perdas, reclamações ou lesões de qualquer tipo resultantes do acesso ou incapacidade de acesso a este Web Site, nem pelo facto de se basear nas informações apresentadas neste Web Site, ou através do mesmo, incluindo, entre outros, vírus que possam afectar o equipamento informático, software ou dados, salvo se esses danos forem consequência de qualquer conduta propositada ou negligência da parte da DSM. Além disso, a DSM não se responsabilizará pelos danos resultantes da utilização de meios de comunicação electrónicos, incluindo – entre outros – danos resultantes da falha ou atraso na entrega de comunicações electrónicas, intercepção ou manipulação de comunicações electrónicas por terceiros ou programas informáticos utilizados para comunicações electrónicas e transmissão de vírus,

Sites Ligados

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Outras informações prestadas pelo utilizador

A DSM terá a liberdade de utilizar ou copiar quaisquer outras informações e/ou materiais (adiante designados por “materiais”) fornecidos por si em quaisquer comunicações, abrangendo ideias, invenções, conceitos, técnicas, software ou «know-how» neles divulgados, independentemente do fim a que se destinarem. Esses fins poderão incluir a divulgação a terceiros e/ou o desenvolvimento, fabrico e/ou comercialização de bens ou serviços. A DSM não ficará vinculada a nenhuma obrigação de confidencialidade relativamente a esses materiais. Pelo presente documento, o cliente indemniza e isenta a DSM de responsabilidade de e contra todas as acções, reclamações e obrigações, sofridas e registadas pela DSM em consequência da utilização e/ou exploração dos materiais em violação de direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou, de outro modo, por actos ilegais face a terceiros.

Produtos e serviços

Todas as informações fornecidas neste Web Site, ou através do mesmo, por ou em nome da DSM relativamente aos seus produtos e serviços, independentemente de assumirem a forma de dados, recomendações ou outra, são consideradas fiáveis, porém, a DSM não assume qualquer responsabilidade resultante da aplicação, processamento ou utilização dessas informações, produtos ou serviços, ou quaisquer consequências a que isso der origem. Todos os produtos e serviços vendidos pelas entidades DSM estão sujeitos aos termos e condições de venda padrão da DSM.

Propriedade Intelectual

Salvo se o contrário for referido, todos os direitos de autor neste Web Site e todas as informações fornecidas neste Web Site, ou por via do mesmo (em texto, imagens e outros materiais) são da propriedade da DSM. A DSM autoriza-o a exibir, armazenar e reproduzir materiais retirados deste Web Site exclusivamente para o seu próprio uso ou fins não comerciais e informativos, de acordo com as seguintes condições:

  • nenhuma parte deste Web Site pode ser distribuída ou vendida para obter vantagens comerciais ou objectivos políticos;
  • nenhuma parte deste Web Site poderá ser alterada de nenhuma forma
  • o aviso de direitos de autor (“do Web Site da DSM”) deve figurar em todas as cópias ou parte de cópias, assim como a data da respectiva cópia.

Salvo quando o contrário for indicado, todas as marcas registadas exibidas neste Web Site são detidas pela DSM ou licenciadas a esta empresa.

Nenhuma referência existente neste Web Site deverá ser interpretada como concessão de uma licença ou direito em qualquer marca registada, patente ou outro direito de propriedade intelectual da DSM.

Na eventualidade de se pretender utilizar qualquer tipo de propriedade intelectual contida neste Web Site e todas as informações fornecidas neste Web Site, ou por via do mesmo, será necessário obter a respectiva autorização por escrito da DSM, sendo a utilização incorrecta do seu conteúdo estritamente proibida.    

Lei Aplicável, Jurisdição

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Separação

Na eventualidade de os presentes Termos e Condições do Utilizador do Web Site se tornarem parcialmente nulos, as partes continuarão vinculadas às restantes disposições contidas nos mesmos. As partes substituirão a parte nula por disposições que sejam válidas e tenham, tanto quanto possível, um efeito legal que corresponda às disposições da parte considerada nula, levando em conta o conteúdo e a essência dos presentes Termos e Condições do Utilizador.

Copyright

Todo o conteúdo © Koninklijke DSM N.V. 2004

Versão 1.0/2004

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