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Generalidades

A Koninklijke DSM N.V., uma empresa localizada em Het Overloon 1, 6411 TE Heerlen, the Netherlands, email registro comercial nº 14022069, nº VAT NL 005887136B02, tem todos os direitos neste site. A parte de generalidades deste site é operada pela Koninklijke DSM N.V. O Web Site contém também outros sites secundários dedicados às diversas unidades de negócio da Koninklijke DSM N.V. Estes sites secundários são operados pela entidade DSM responsável por essa unidade de negócio. As informações sobre a entidade DSM responsável podem ser encontradas no site secundário. Neste Web Site ou sites secundários, por vezes, poderemos utilizar “DSM”, “Grupo”, “empresa” ou “nós” para nos referirmos à Koninklijke DSM N.V. ou às suas entidades (a entidade DSM que é responsável pela parte pertinente do Web Site é adiante designada por “DSM”).

Ausência de Garantias e Isenção de Responsabilidade

A DSM recorrerá a todos os esforços razoáveis com vista a fornecer informações atualizadas e precisas neste Web Site, ou através dele, independentemente de assumirem a forma de dados, recomendações, serviços ou outros (adiante designados por “Informações”); DE FORMA EXPRESSA, A DSM RECUSA QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, RELATIVAMENTE À PRECISÃO, ATUALIDADE, INTEGRIDADE E/OU COMERCIABILIDADE OU ADEQUABILIDADE PARA UM FIM ESPECÍFICO (INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A) DE QUAISQUER INFORMAÇÕES CONTIDAS OU FORNECIDAS ATRAVÉS DESTE WEB SITE E/OU PRODUTO OU SERVIÇO DESCRITO OU PROMOVIDO NO MESMO, INCLUINDO GARANTIAS RELATIVAS À VIOLAÇÃO DE PATENTES, DIREITOS AUTORAIS OU OUTROS DIREITOS DE TERCEIROS.

Informações financeiras

Este Web Site pode incluir informações financeiras. Essas informações financeiras são somente para fins de informações gerais. A DSM não se responsabiliza por danos resultantes de qualquer falta de precisão ou correção contínua de tais informações financeiras. A publicação das informações financeiras, incluindo, mas não limitado a relatórios anuais ou contas anuais neste Web Site não constitui uma publicação oficial e não é vinculativa.

Declarações prospectivas

Este documento pode conter declarações prospectivas com relação ao desempenho e à posição (financeiros) futuros da DSM. Essas declarações estão baseadas nas atuais expectativas, estimativas e projeções da DSM e informações atualmente disponíveis para a empresa. A DSM alerta que tais declarações envolverm determinados riscos e incertezas que são difíceis de prever e, portanto, deve-se ententer que vários fatores podem fazer com que o desempenho e a posição real da empresa difiram materialmente dessas declarações. A DSM não tem nenhuma obrigação de atualizar as declarações contidas neste documento, a menos que exigido por lei.

Responsabilidade

A DSM não será responsável por danos, perdas, reclamações ou lesões de qualquer tipo resultantes do acesso ou incapacidade de acesso a este Web Site, nem pelo fato de se basear nas informações apresentadas neste Web Site, ou através dele, incluindo, entre outros, vírus que possam afetar os equipamentos de informática, software ou dados, salvo se esses danos forem consequência de qualquer conduta propositada ou negligência da parte da DSM. Além disso, a DSM não se responsabilizará pelos danos resultantes da utilização de meios de comunicação eletrônicos, incluindo – entre outros – danos resultantes da falha ou atraso no fornecimento de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou programas de computador utilizados para comunicações eletrônicas e transmissão de vírus,

Produtos e serviços

Todas as informações fornecidas neste Web Site, ou através dele, por ou em nome da DSM relativamente aos seus produtos e serviços, independentemente de assumirem a forma de dados, recomendações ou outros, são consideradas confiáveis, porém, a DSM não assume qualquer responsabilidade resultante da aplicação, processamento ou utilização dessas informações, produtos ou serviços, ou quaisquer consequências a que isso der origem. Todos os produtos e serviços vendidos pelas entidades DSM estão sujeitos aos termos e condições relevantes de venda padrão da DSM.

Propriedade Intelectual

Salvo se indicado em contrário, todos os direitos propriedade intelectual neste Web Site e todas as informações fornecidas neste Web Site, ou por via dele (em texto, imagens e outros materiais, incluindo marcas comerciais) são de propriedade da DSM. Nada neste Web Site deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de qualquer marca comercial, patente ou outros direitos de propriedade intelectual da DSM.

A DSM autoriza-o a exibir, armazenar e reproduzir materiais retirados deste Web Site exclusivamente para o seu próprio uso ou fins não comerciais e informativos, de acordo com as seguintes condições: nenhuma parte deste Web Site pode ser exibida, distribuída ou vendida para obter vantagens comerciais ou objetivos políticos; nenhuma parte deste Web Site poderá ser alterada de nenhuma forma e o aviso de direitos autorais (“© 2011 Koninklijke DSM N.V.”) deve figurar em todas as cópias ou parte de cópias, assim como a data da respectiva cópia. A permissão por escrito da DSM é exigida para qualquer outro uso da propriedade intelectual contida neste site e todas as informações disponibilizadas no ou através deste Web Site e qualquer uso indevido de seu conteúdo é estritamente proibido.

Informações e/ou materiais fornecidos pelo usuário

A DSM terá a liberdade de utilizar ou copiar todas as informações e/ou materiais (adiante designados por “Materiais”) fornecidos por você em quaisquer comunicações, abrangendo ideias, invenções, conceitos, técnicas, software ou know-how neles divulgados, independentemente do fim a que se destinarem. Esses fins poderão incluir a divulgação a terceiros e/ou o desenvolvimento, fabrico e/ou comercialização de bens ou serviços. A DSM não ficará vinculada a nenhuma obrigação de confidencialidade relativamente a esses materiais. Pelo presente documento, o cliente indeniza e isenta a DSM de responsabilidade de e contra todas as ações, reclamações e obrigações, sofridas e registradas pela DSM em consequência da utilização e/ou exploração dos materiais em violação de direitos (de propriedade intelectual) de terceiros, ou, de outro modo, por atos ilegais em relação a terceiros.

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Lei Aplicável, Jurisdição

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Divisibilidade

Na eventualidade de os presentes Termos e Condições do Usuário do Web Site se tornarem parcialmente nulos, as partes continuarão vinculadas às restantes disposições contidas nos mesmos. As partes substituirão a parte nula por disposições que sejam válidas e tenham, tanto quanto possível, um efeito legal que corresponda às disposições da parte considerada nula, levando em conta o conteúdo e a essência dos presentes Termos e Condições do Usuário.

Copyright

Todo o conteúdo © Koninklijke DSM N.V. 2011, Versão 110202 PS

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